Abordagens contemporâneas sobre a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Abordagens Contemporâneas sobre a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Curso. Social. Centro Universitário – Católica Santa Catarina. Período: 26 de outubro, 09 e 23 de novembro. Carga horária; 12 horas. Jaraguá do Sul/SC, 14 de dezembro de 2017.

“Abordagens Contemporâneas sobre a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes: aspectos sociais, jurídicos e psicológicos”.

Curso ministrado por Simone Kelly Cetoni Wackerhagem no período das 19h as 22h no Centro Universitário Católica nas datas 26/10; 09/11 e 23/11.

Participantes: Mariane (psicóloga); Liane (psicóloga), Anelise (Massaranduba – Assistente Social), Bruna (CREAS); Gisele (Schroeder – Assistente Social); Maria (Acolhedora no Abrigo), Sivia (Assistente Social – abrigo); Cristiane ( A.Social família acolhedora); Catia (psicóloga CREAS Schroeder); Marcia (psicóloga Schroeder – CREAS); Franciele (Vara da família); Aline (advogada – orienta família) e alunos de direito da instituição.

Minhas anotações durante o curso: aula 26/10/2017

Abordagens Contemporâneas sobre a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O que é infância para você?

• Documentário: Criança a alma do negócio. “A fascinação pelos anos da infância, um fenômeno relativamente recente”.
• A categoria “infância” tornou-se objeto de estudos e pesquisas somente a partir do século XIX – especialmente na área da saúde. (Com o desenvolvimento das áreas da saúde, passou-se a olhar para a infância de forma diferenciada e com relevante importância).

Descobrindo a infância

• Crianças sempre foram crianças, já a infância… Os primeiros agrupamentos humanos não conheciam paternidade – tempos da caverna.
• Séc. XV – XIII – Idade Média: início família. Pouco afetivos. Processo de desenvolvimento humano.  Retratado pela arte: pintura do casal Arno Filug com mulher gravida/casamento.
• Inicia a lógica que criança ficaria na família: continua com patrimônio ter descendentes. Ter filhos começou a ser importante. Inicia a adoção. Poucos laços afetivos. Desconhecimento do processo de desenvolvimento infantil.
• Haiti: continua mesma lógica. Não se apega. Porque o índice de mortalidade até 4 anos de idade é muito grande. Mecanismo de proteção: não formar vinculo afetivo para proteger a vida que fica (adulto).
• Idade Média a representação da criança baseada na religiosidade. Criança representada como um anjinho ou Jesus, e não como sujeito, como criança. A criança não tem representatividade. Sujeito igual aos demais. Com roupas de adulto, fazendo coisas de adulto. No quadro Brugel “os jogos” mostra as crianças precisando se adaptar a brincadeira do adulto. Filme “Os 300”: treino igualitário, não diferencia pela idade e sim pelo sexo.
• Idade Média: Paulatina construção da visão de criança com ser “em outro momento” – diferente do adulto (2 anos aos 7 anos). Até então, as crianças compartilhavam do mundo dos adultos em todos os níveis – trabalho, espaços de lazer, relacionamento humanos. Até os 2 anos, não era considerada como “gente”, comparada aos animais de estimação (macaquinhos) que divertiam pela falta de destreza. Aos 7 anos passava a ser comparado com adulto, para o trabalho e para a sexualidade. Casamentos cedo.

Condicionante para a criação do conceito de infância (final da Idade Média)

• Imposição do controle familiar. A criança passa a ser responsabilidade da família.
• Criação da Instituição escolar. Mecanismo controlador.
• Normatização das regras para a infância – idades. Regras para dizer a idade de iniciar a escolarização.

Conceitos modernos de Infância

• Renascentismo – Séc. XV até séc. XVI – criança como um mini adulto;
• Consolidação;
• Até o Iluminismo – criança é desenhada no universo de quadros religiosos, ou mini adulto; Da Vinci: criança não tem representatividade.
• No séc. XIII, apenas os filhos dos nobres tinham a possibilidade de seguir educação formal. Fato percebido na arte com pinturas de crianças nobres e suas amas.
• Velasques: O primeiro quadro pintado tendo criança como protagonista da cena: Infanta Cristina. Pintura tem cachorro, que faz parte do universo infantil;
• Luís XIV de Bourbon, conde de Vermandois. Faleceu aos 16 anos. Retrato de criança reis e rainhas. Imponente situação de adulto e rosto angelical.
• Maria Antonieta. Rainha França e Navarra. Casou aos 14 anos.
• Pinturas eram retratadas para parecer mais velhos do que eram na realidade.
• Infante: os outros filhos do rei, que não chegaram ao trono. Infans = sem voz. O que vem depois. O primogênito = Delfin
• Conceito: Séc. XVII – França – Renascimento/Iluminista. A criança passou a ser vista como frágil, dependente e inocente, necessitando ser cuidada. Infans. Governo dos Infantis. Havia muita criança perdida. Pessoas sem família. Maria Antonieta monarca que instituiu programa de governo para mulheres solteiras grávidas. Cuidar das crianças “sem voz”/abandonadas. Medida de proteção. No filme: Os Miseráveis, retrata o preço por qual era base da sobrevivência.

Noção de Maternidade:

• Só aparece em meados do século XVIII. Mães como figuras centrais. Sai de cena a figura da “ama de leite” (influencia das questões de raça). Antes as crianças eram levadas até as Amas de Leite para serem criadas longe da cidade. Amamentar era feio. Dar a luz deitada, a rainha não podia ficar de cócoras. A mãe começou a ter espaço, sai a ideia de ama de leite e a mãe que fica responsável para fazer a educação da criança. Tinha-se a “fantasia” de que as Amas de Leite (mulheres negras) poderiam estar contaminando as crianças pelo amamentar.  Curiosidade: publicação em anuncio de jornal (metade de 1800): “ingênua” de 3 meses.
• Reportagem atual:  “aprendizagem da criança no útero”.
• Àries (pesquisador) identifica como primeiro reconhecimento/interesse pela infância o sentimento de paparicação. Termos como: “Parte de mim; sou eu; vou cuidar. O adulto se identificando com a criança, criança imita e adulto fala: igual ao pai’.
• Reportagem BBC: relato de uma mãe, que fica em aldeia indígena com seu filho. Adulto se projeta na criança, “parecido com a mãe – minha cara”.
• Criança vista como centro no universo familiar.
• Ser dócil de  dependente.  O mito “Bom Selvagem –– de que o ser humano era puro e inocente em seu estado natural, sendo a sociedade responsável por incutir nele valores e hábitos que o conduziriam ao conflito e aos problemas que marcavam a sociedade. O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe” – tese defendida pelo filosofo Jean Jacques Rousseau. Desta forma, acredita-se que  a criança pode ser moldada como “eu quero que ela seja”.
• A criança como promessa de futuro. É o “início”  do adulto – espelhamento. A) garantia patrimônio; b) para dar continuidade do meu EU;
• Família passa a ser entidade e responsável pela criança. Núcleo familiar. Controle da saúde e da sexualidade. Se é responsabilidade da família, é preciso ter planejamento familiar – financeiro;
• Nas classes mais pobre – o Estado oferece suporte – Iluminismo surge proteção para crianças que não tem família. A criança dentro de uma família, seu cuidador pode tudo, vale as regras internas;
• Rodo para deixar crianças.
• Filme: “Oliver Twist” retrata criança dada em adoção e sofrendo maus tratos. Primeiro livro inglês que trata com personagem principal a criança. Revolução Industrial – houve aumento de crianças órfãs.  Deu inicio a Política do Orfanato.

Início Século XIX

• Brinquedo específico para a criança;
• Imitação do mundo adulto – adaptado para a criança: cavalinho, boneca; vassoura; cozinha;
• Década de 50: estimulação cognitiva: quebra-cabeça e outras formas de brinquedos, diferentes de representar o mundo adulto.

Século XIX

• Universalização: “todos deveriam ter educação formal” – universal
• Movimento de transformação das famílias extensas – emergência de escolas organizadas por idade;
• Efeitos importantes sobre as concepções de infância e na vida da criança. Percebem as diferenças do desenvolvimento (fases).
• Normatização do conhecimento pelo conteúdo e faixa etária. Primeiro conceito de separar por faixa etária a capacidade de compreensão.
• Exige que o sistema público se organize para receber este publico e acompanhar o aprendizado.

Tipos de infâncias diferentes: criança que trabalha na fabrica; criança com educação formal; criança com pais agricultores; criança filhos de escravos; criança mimada.

Final século XIX e início século XX:

• Múltiplos modos de viver a infância;
• Papel das crianças na ocupação e urbanização das fronteiras agrícolas ao final do século XIX;
• Contribuição para a população familiar e social
• A inserção das crianças no mundo do trabalho
• Desenvolvimento da saúde e das fases do desenvolvimento.

Século XX:

• “Se desenvolve a ideia de uma outra fase: a adolescência” – Luciana Gageiro Coutinho (Nau, 2009);
• Adolescência – conceito criado pela cultura ocidental, no final do séc. XIX, motivado pela ética individualista romântica;
• Construção da individualidade fora da família;
• Crise da puberdade é fenômeno recente;
• Aumento da expectativa de vida para 50 anos (até então era 35/40 anos).
• A criança casava entre 10 e 14 anos. Surge o tempo entre a criança e o adulto. Elas saiam da infância e já casavam.
• Filme: Suicídio – rapaz se apaixona por mulher mais velha. Muitos jovens se suicidam.
• Enquanto é criança deve obedecer pai e mãe. Adolescente começam a criar possibilidade extra familiar – conhece outras vidas e gera conflito.
• Possibilidade de casar mais tarde.
• Movimento Hippe, anticontraceptivo, movimento feminino: incentivaram a criação da ideia adolescência.
• Mercado de consumo pós guerra: moda diferenciada para esta idade;
• Direitos Universais das crianças de 20/11/1959. Princípio II: “reconhecer a criança enquanto sujeito diferenciado”.
• Criação de mecanismo de proteção a criança: constituições, ECA. Conceito que mesmo a família precisa ser regulada é conceito novo.
• Criança (até 14 anos), Adolescente (14 a 17 anos), jovem (19 a 29 anos).
• Fim da Infância? Vestir como adulto; trejeitos de adulto; programas de adulto; comportamento… Mini-adulto.

Resumo da aula de 09/11/2017

A partir de 1900, mudanças de entendimento da logica da criança que precisa ser cuidada (abandonada). Tipos de infâncias diferentes. No início do século 20 passou a ter atenção para a saúde, fases do desenvolvimento e proteção legal. Direito Universal da Criança; ECA; Constituição Federal.

Século XXI

• Não existir mais infância porque as crianças estão sendo empurradas para a adultização: roupas, costumes;
• Nossas bisavós não tiveram adolescência, casaram cedo e já tinham família (filhos);
• Escolarização prolongada: hoje o signo trabalho já não é mais tão importante, mais importante é o estudo;
• “mães canguru”: mãe carrega filho adulto em casa…
• Adultos infantilizados
• Adolescente de hoje X anos 60
  •  anos 60: natalidade; valores, hippies, evolução
  • Hoje: qual a bandeira do adolescente? Individualidade. Hoje o jovem esta cada vez mais conectado nas redes virtuais

Conceito de violência/ violência e agressividade/ tipos de violência:

• Violência: ligado ao consentimento – subjulgar o outro. Agressão, sofrimento, desrespeito, dominação, pressão, invadir.
• Mudou, já foi a visão moral de violência após 2ª. guerra. Noção de que dominar outra nação para saquear não é ético. Direitos iguais.
• Noção moral da violência: qual a base desta moral, com diferentes concepções?
• Enfrentamento da violência dentro da família.
• Violência é toda agressividade para dominar o outro. Hierarquia. Alguém mais forte e impõe a vontade sobre. “Prazer” em dominar.
• Animais: pautados pela agressividade – perpetuação da espécie;
• Agressividade para o humano é visto como um traço. (caracter)
• Violência: construção social.
• Pulsão de vida: sobrevivência e agressividade faz com que eu me movimente e reaja.
• Abuso de poder é que diferencia a violência da agressividade.
• Agressividade tem uma explicação: violência; obrigação/submetido;
• Situação de violência: hierarquia/ situação de poder
• Consentimento não é violência
• Abnegação: filme Confiar. Abnegação: o envolvimento é tão forte que faz falta. Ganho secundário.

Violência contra criança e adolescente:

• Física
• Negligência: não aparece, se apresenta na omissão. Deixar de proteger, deixar de alimentar, deixar de prover roupa ou reconhecer suas vulnerabilidades, falta de afeto – não-amor.
• Amor é diferente de afeto (cuidado). Negligencia é não observar o afeto.
• Bulling: legislação estadual: ciberbullyng.
• Agressividade auto dirigida: auto punição; tentativa de suicídio; auto mutilação; anorexia; bulimia
• Exposição dos filhos nas redes sociais. Ganhar dinheiro com criança que não tem autonomia para se opôr. Proteção de direitos.
• Lei Menino Bernardo: negligencia pai. Violência pela madrastra. Regular a punição física. Dar limites e regras. Corpo da criança que não merece ser violado.

Atividade: caso Paulo Junior

Paulo Juniro (13 anos), é filho de Paulo (36 anos, falecido) e Marcos (34 anos, costureiro). Pai e filho residem no porão da casa da avó de Paulo, sra Lucia (62 anos, aposentada).

O menino é bastante tímido, vive restrito à rotina da escola e ao ambiente familiar. Sempre apresentou dificuldade de aprendizagem, sendo diagnosticado com dislexia. A escola que frequenta não disponibiliza acompanhamento pedagógico ou psicológico para Paulo Junior.

Paulo Junior é considerado na escola um aluno “invisível”, pois pouco participa das atividades em sala, nem recebe muita atenção dos professores. No intervalo das aulas permanece em sala, pois não se relaciona com nenhum colega.

Há alguns dias atrás a orientadora pedagógica tomou conhecimento de várias imagens que os colegas fizeram de Paulo Júnior, em momentos de intimidade, como no uso do sanitário, insinuando sua preferencia sexual, por exemplo. Forma feitas montagens com frases constrangedoras e postadas em um grupo do facebook. Desde que tomou conhecimento das imagens, Paulo tem se recusado a sair de casa.

Debate: negligencia poder publico/escola; negligencia família/ acompanhamento escolar/buscar; negligencia afeto, diferença de aprendizado, relacional. Bulling pares – ciberbuling. Negligencia instituição;

Atividade caso 1: debate: criança vista pela escola como aluno problema. Acompanhamento com psicóloga. Tratamento diferenciado entre os filhos; reforçado que o menino é o problema; falta de afeto dos pais; reage com violência/cruel (reagem com violência – reproduz a violência).

“Crianças Invisíveis” – violência estrutural/social.

Resumo aula 23/11/2017

Violência: impor a vontade sobre o outro.

Violência Sexual: abuso, exploração, pedofilia

Exploração: envolve a mercantilização – financeiro. Troca de favores, venda. Exemplo: dono de bordel, Cafetão.

Abuso: satisfação de um desejo. Usa a pessoa. Usuário. Após 2009 caracterizado no código penal.

Estupro: Intenção (já caracteriza estupro).

Exploração sexual: pode estar relacionado a rede social.  A família nuclear também pode estar sendo o explorador.

Filme: “Amigos do Sol” – filme sobre trafico para pratica sexual.

Abuso sexual: Exploração da imagem pra desejo do outro – rede – web cam – uso para persuadir/ameaças. Com contato físico/ sentar no colo.

Pedofilia: “amar ou gostar de criança”.

Hebe/hebofilia = ama adolescente. Assim que a menina menstrua ela casa (final do séc 19).

Adolescente – fase do desenvolvimento infantil. A criança não esta preparada par vivenciar a sexualidade adulta. Consequência: doença; distúrbio psicótico; desvio sexual; disfunções sexuais.

Características principais: sentir desejo sexual pela criança já utiliza o termo pedófilo – preferencia sexual.

– estudar caráter neurológico do pedófilo.

Cleptomania – não é crime, o crime esta no ato/ação de roubar.

Estudos indicam que 5% da população é pedófila.

Filme: Lolita. Ninfeta – adolescente que se veste de modo provocante.

Imagens “exposição do nu” – compreendido como arte em museu contemporâneo. Nascimento da Vênus, Criação do Homem – nú; A origem do mundo (pintura 1866).

Contos infantis: o beijo de amor no conto A Bela Adormecida.

Indicação de filmes: 1) Príncipe das Marés; 2) Anjo do Sol; 3) Desaparecidos (tráfico sexual – México).